Bernardino Batista ganha mais duas novas comunidades e reunião debate sobre os novos limites do município

O Governo do Estado da Paraíba, através da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, em parceria com Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba - ALPB e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realizou o estudo para consolidação e modernização das leis de limites municipais em nosso Estado, que resultou na publicação da Lei 11.259 de 29 de dezembro de 2018.

Para dirimir as duvidas sobre a lei e, também para esclarecer a população sobre os seus direitos e deveres, uma comitiva de secretários, assessores e vereadores, liderados pelo prefeito de Bernardino Batista, Gervázio Gomes (PSB), estive reunido na última quinta-feira (14) na comunidade de Juá, que agora ao lado de Capoeiras deixam de pertencer ao município de Triunfo/PB e passam a fazer parte da cidade de Bernardino Batista.

O prefeito explicou que algumas ações não poderiam ser executadas em outros  tempos devido aos impedimentos  da lei, mas agora já estariam aptos a estas atribuições, inclusive anunciando para o ano de 2020 a construção de uma praça na comunidade entre outras melhoria. A assessoria jurídica também explanou sobre os funcionamentos de alguns tramites, como: aposentadoria, programas sociais, fornecimento de energia e agua, comarca, zona eleitoral, paroquia entre outras, bem como a comunicação via oficio ás autoridades sobre as diretrizes da lei em vigor.

De acordo com o projeto de consolidação e modernização das leis de limites, Bernardino Batista amplia a sua extensão territorial, bem como o aumento de sua população, que será definida de forma oficial em 2020, com o novo Censo que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas- IBGE.

Todos os secretários falaram sobre as atribuições de suas pastas e orientaram sobre as formas corretas sobre acessos aos serviços públicos municipais.

O prefeito Gervásio Gomes disse que o administração pública recebe de braços abertos as novas comunidades e reforçou os compromissos da gestão.

“Vamos trabalhar com intensidade e procurar resolver inicialmente todas as questões de responsabilidade da Prefeitura,” disse.