- 14/04/2020
- por Resenha Politika
Brasília
Bolsonaro apela a Davi Alcolumbre para mudar pacote de socorro a estados
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram na manhã desta terça-feira (14) para debater o projeto de lei de auxílio financeiro a estados. A matéria foi aprovada na noite de segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados e aguarda análise dos senadores. O encontro foi confirmado pelo Congresso em Foco com aliados de Bolsonaro e Davi.
O governo é contrário à iniciativa do jeito que está porque considera que é um “cheque em branco” para governadores e prefeitos gastarem. O projeto de lei trata de uma compensação para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS durante a crise do coronavírus.
O governo aposta no Senado para alterar a proposta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável ao um pacote de valor fixo para auxílios às unidades da federação em vez de condicionar uma compensação à perda de receitas com impostos estaduais e municipais, algo considerado difícil de mensurar o impacto.
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de lei, criticou a tentativa do governo federal de mudar o texto aprovado pela Câmara. A proposta estabelece que a União vai usar como base a arrecadação de 2019 para compensar as perdas com os impostos estaduais e municipais este ano.