Comarca de Sousa avança em estruturação do Fórum, organiza Depósito Judicial e juízes superam metas

A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes.

Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que atuam no Fórum José Mariz, em Sousa, comungam um pensamento: a pandemia da Covid-19 trouxe muitas dificuldades, exigiu que eles se adaptassem a ela, mas a tecnologia, o teletrabalho e as audiências virtuais mostraram que há um caminho para a continuidade dos serviços da Justiça. E o mais importante: que é possível, mesmo assim, superar metas.

Os magistrados José Normando Fernandes (1ª Vara Mista), Natan Figueredo Oliveira (5ª Vara Mista e diretor do Fórum), Caroline Silvestrini de Campos Rocha (2ª Vara Mista), Vinicius Silva Coelho (1º Juizado Especial Misto), Bernardo Antônio da Silva Lacerda (3ª Vara Mista) e Agilio Tomaz Marques (4ª Vara Mista) relatam como têm vencido “o tempo da pandemia” e avançado na prestação jurisdicional.

 

Juiz Natan Figueredo

O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo, conta que, antes de concluir o mês de fevereiro, a 5ª Vara Mista, da qual é titular, bateu as Metas 2, 4 e 6 para o ano de 2021, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo considerando o acervo recebido da desinstalada e agregada Comarca de Uiraúna. A Meta 2 prevê a identificação e julgamento, até 31/12/2021, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º Grau.

De acordo com o CNJ, a Meta 4 estabelece identificar e julgar, até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A Meta 6, no tocante ao 1º Grau de jurisdição, é no sentido de identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017.

O juiz Natan Figueredo destaca que a Comarca de Sousa avança na sua estruturação e já conta com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Sala de Atendimento Virtual, na sede, além de Posto Avançado de Atendimento (PATJ) em Uiraúna. “A Sala de Atendimento Virtual do TJPB é um ambiente preparado para audiência a distância, presidida pelos juízes que requisitarem a inquirição de pessoas que sejam domiciliadas em Sousa e devam ser ouvidas em processos que tramitam em outras comarcas”, explica o magistrado.

O juiz-diretor destaca que estão sendo concluídas, no Fórum José Mariz, as instalações da Sala de Amamentação e de espaço para crianças, em parceria com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sousa, que deverão ser inauguradas em breve. “Os pais que comparecem ao Fórum terão esses espaços de recepção, quando, obviamente, as medidas de combate ao Covid-19 permitirem”, observa.

Natan Figueredo informou que, além disso, está em curso o trabalho de reorganização do Depósito Judicial, já preparando o local para implementar o descarte de documentos, que é uma meta do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Estamos catalogando todos os bens que estão no Depósito. Catalogando, fotografando, para dar uma destinação, que pode ser descarte, doação e outras medidas legais. No segundo momento, será feita a reorganização dos processos”.

Distanciamento não para a Justiça

Os magistrados da comarca são unânimes ao destacar que o distanciamento imposto para os servidores, para as partes, para os advogados, não prejudicou o andamento dos processos. O juiz-diretor ressalta que não há dúvida que o processo tramitando de modo eletrônico e as audiências sendo realizadas de forma virtual, por videoconferência, foram mecanismos que possibilitaram a continuidade do funcionamento da Justiça, mesmo respeitando a necessidade do distanciamento social imposto pela pandemia.