CSMP aprova promoção e remoções e autoriza promotores para o Programa do Sertão

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, na tarde desta segunda-feira (19/08), três remoções e uma promoção, autorizou o afastamento de promotores para o Programa do Sertão e a publicação de editais. As aprovações ocorreram na 15ª sessão ordinária do CSMP realizada na sala dos colegiados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Marilene Carvalho e Valberto Lira, e o secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O Conselho aprovou a promoção pelo critério de merecimento do promotor de Justiça Alcides Leite Amorim ao cargo de 4º promotor de Justiça de Campina Grande. Na pontuação, Alcides Amorim obteve 609,5 pontos. Em segundo lugar na lista ficou a promotora Elaine Cristina Pereira Alencar com 565 pontos e, em terceiro, a promotora Andréa Bezerra, com 550,20. o promotor Rafael Linhares obteve 549,85.

Ainda foi aprovada pelo CSMP a remoção da promotora de Justiça Mariana Neves Pedrosa Bezerra pelo critério de merecimento para o cargo de 4º promotor de Justiça de Pato; a remoção pelo critério de antiguidade da promotora Miriam Pereira Vasconcelos para o cargo de promotora de Justiça de Caaporã; e a remoção pelo critério de merecimento do promotor Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho para o cargo de promotor de Justiça de Picuí.

Ainda na sessão, o CSMP autorizou o afastamento da titularidade dos promotores de Justiça Ana Raquel Beltrão e Edmílson de Campos Leite Filho, para exerceram suas atribuições, respectivamente, nas Promotorias de Justiça de Água Branca e Itaporanga. Também foi autorizada a expedição de dois editais de remoção: para o cargo de 1º promotor de Justiça de Patos e para o cargo de 26º promotor de Justiça de João Pessoa.