Ministério Público reprova 60% dos veículos escolares de Prefeituras

O calendário do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir” de abril começa neste final de semana. Serão realizadas, no sábado e no domingo (13 e 14/4), vistorias do transporte escolar nos postos do Detran de Picuí, Cabaceiras, Remígio e Ingá. Vinte e quatro prefeituras deverão atender ao chamamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e encaminhar a frota de veículos própria e contratada para as fiscalizações, sob pena de os gestores serem responsabilizados por improbidade administrativa e de veículos reprovados serem apreendidos e proibidos de rodar.

Em março, 60% dos 205 veículos escolares encaminhados por 32 prefeituras paraibanas para vistoria foram reprovados. Os relatórios as irregularidades detectadas já foram encaminhados às promotorias de Justiça para que sejam adotadas as providências cabíveis à solução dos problemas.

O projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir” foi idealizado pelo MPPB e vem sendo implementado, desde 2013, em parceria com o Detran, Polícia Rodoviária Federal e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imec) para coibir o uso de veículos impróprios no transporte de estudantes, além do desvio de finalidade dos ônibus escolares adquiridos com recursos públicos pelas prefeituras.

No próximo sábado (13), serão vistoriados no posto do Detran de Picuí, os veículos escolares das prefeituras de Picuí, Frei Martinho, Baraúnas, Nova Palmeira e Pedra Lavrada. Já no posto de Cabaceiras, serão fiscalizados os veículos de 13 prefeituras: Cabaceiras, Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Queimadas, Caturité, Fagundes, São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Boqueirão, Alcantil, Barra de Santa e Riacho de Santo Antônio.

No domingo, as vistorias vão acontecer no posto de Remígio, com os veículos das prefeituras de Remígio e Algodão de Jandaíra; e no posto do Detran de Ingá, com a frota dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.

O calendário de abril será encerrado com vistorias no dia 27, nos postos do Detran de Guarabira e Campina Grande, e no dia 28, com vistorias nos postos de Jacaraú e Itabaiana. Ao todo, deverão ser encaminhados veículos que fazer o transporte de estudantes de 30 prefeituras dessas regiões.

Balanço de março

Em março, foram realizadas, simultaneamente, em dois finais de semana, vistorias nos postos do Detran de João Pessoa, Cabedelo, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Teixeira, Sousa e Pombal.

Um dos municípios com maior taxa de reprovação foi João Pessoa. Em Mangabeira, foram fiscalizados, 22 veículos escolares e destes, 19 foram reprovados (86,4%). A principal irregularidade detectada foi a ausência do curso de especialização em transporte escolar dos condutores. Também foram encontrados problemas em itens de segurança dos veículos como luz de ré, limpadores de para-brisas, extintor de incêndio, cintos de segurança e pneus e tacógrafos alterados e sem certificação. “Recebemos os laudos e vamos oportunizar o pronunciamento da Secretaria de Educação”, informou o promotor de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Luís Nicomedes.

No interior da Paraíba, foram reprovados todos os veículos escolares enviados pelas prefeituras de São João do Tigre (11 veículos), Camalau (7), Coxixola (2), Parari (3), Amparo (3), Prata (2), Congo (6) e Cacimba de Areia (3). As Prefeituras de Patos e de Monteiro também tiveram alta taxa de reprovação. Da frota da prefeitura de Patos, nove dos 10 veículos vistoriados foram considerados inaptos pelo Detran. Já a Prefeitura de Monteiro, teve 21 dos 25 veículos fiscalizados reprovados.

Aprovados

As prefeituras de Ouro Velho (que enviou 2 veículos), Serra Branca (2), Malta (6), Pombal (3), Várzea (2), Santa Luzia (3) e São José do Sabugi (1) tiveram todos os veículos encaminhados para vistoria aprovados. A taxa de aprovação do transporte de escolares também foi alta em Cabedelo (16 dos 18 veículos enviados à vistoria foram aprovados) e Sapé (aprovação de 11 dos 13 veículos fiscalizados).

As prefeituras de Santa Cruz, Juru, Imaculada, Água Branca, Salgadinho, Malta, São Sebastião do Umbuzeiro, Areia de Baraúnas não atenderam ao chamamento do MPPB e do Detran e não enviaram veículos escolares para vistoria. Os gestores deverão ser notificados.

Conforme explicou o promotor de Justiça Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, os gestores que não encaminham a frota de veículos para vistorias e os que persistem nas irregularidades detectadas podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. “Os promotores de Justiça tentam resolver os problemas de forma administrativa e têm evitado medidas mais drásticas para não prejudicar os alunos, que podem ficar sem o serviço. Mas, quando os gestores não enviam os veículos para vistoria, eles também estão colocando em risco a segurança dos estudantes. Por isso, os promotores estão ajuizando ações, inclusive requerendo a apreensão dos veículos irregulares. Foi o que aconteceu, por exemplo, nos municípios de Areial e Montadas”, exemplificou.

Alley destacou que o objetivo do projeto é evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a situações vexatórias e degradantes no transporte escolar e lembrou o acidente ocorrido no município de Sousa, em maio de 2006, que provocou a morte de 13 estudantes. Eles eram transportados em um veículo impróprio, popularmente conhecido como “pau-de-arara”. “O projeto visa dar condições de dignidade ao aluno para o seu transporte escolar. Ele foi criado para evitar acidentes como o de Sousa e para exigir que os municípios se adequassem à lei e às normas do Código Brasileiro de Trânsito”, disse.

O promotor de Justiça também enfatizou que o projeto está articulando ações junto com o Tribunal de Contas do Estado para superar dificuldades como a falta de informação sobre a quantidade e os veículos que integram a frota real do transporte escolar dos municípios.

Balanço de fevereiro

Ao contrário do que foi registrado no mês de março, em fevereiro deste ano, 59,2% dos 255 veículos escolares de outras 40 prefeituras que foram submetidos a vistorias foram aprovados pelos órgãos de fiscalização. Tiveram alta taxa de aprovação o transporte escolar dos municípios de Poço Dantas (4 dos 4 enviados), Bernardino Batista (8 dos 9 enviados), Bonito de Santa Fé (12 dos 15 enviados), Aroeiras (7 dos 10 enviados), Gado Bravo (10 dos 11 enviados) e Pedras de Fogo (12 dos 18 enviados), por exemplo.

As maiores taxas de reprovação foram das prefeituras de Natuba (5 dos 6 veículos enviados foram reprovados); Araruna (10 dos 11 veículos vistoriados), Cacimba de Dentro (10 de 11), por exemplo. Tacima, Alhandra, Pitimbu, Areial e Uiraúna tiveram todos os veículos vistoriados reprovados.

Não atenderam ao chamamento do MPPB e do Detran e não encaminharam veículos para vistoria as prefeituras de Serra Grande, Carrapateira, Alagoinha, Mulungu e Caaporã.

Calendário Abril

Data	Prefeituras
13/04 – Ciretran Picuí	Picui, Frei Martinho, Baraúnas, Nova Palmeira e Pedra Lavrada
13/04 – Ciretran Cabaceiras	Cabaceiras, Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Queimadas, Caturité, Fagundes, São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Boqueirão, Alcantil, Barra de Santa e Riacho de Santo Antônio.
14/04 – Ciretran Remígio	Remígio e Algodão de Jandaíra
14/04 – Ciretran Ingá	Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda
27/04 – Ciretran Guarabira	Guarabira, Pirpirituba, Duas Estradas, Sertãozinho, Serra da Raiz, Araçagi, Pilões, Caiçara, Logradouro, Belém, Dona Inês, Pilõezinhos e Cuitegi
27/04 – Ciretran Campina Grande	Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Puxinanã, Pocinhos e Massaranduba
28/04 – Ciretran Jacaraú	Jacaraú, Lagoa Seca, Pedro Régis e Curral de Cima
28/04 – Ciretran Itabaiana	Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Fêlix, Pilar, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu