1ª Turma do STF tem maioria e mantém bloqueio do X no Brasil

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A sessão virtual extraordinária terá duração de 24 horas: de 0h às 23h59. Neste formato de julgamento não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Moraes votou pela suspensão imediata do X e pela aplicação de multa diária de R$ 50 mil "às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas para fraudar a decisão judicial, com a utilização de subterfúgios tecnológicos (como por exemplo o VPN, entre outros) para a continuidade de utilização e omunicações pelo X, enquanto durar a suspensão, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".