• 10/04/2019
  • por Resenha Politika

Avaliação

100 dias do governo Bolsonaro: cinco ações boas tomadas neste início de mandato

100 dias do governo Bolsonaro: cinco ações boas tomadas neste início de mandato

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) completa 100 dias a frente da Presidência da República nesta quarta-feira, 10. Desde a posse, em 1º de janeiro, enfrentou crises, mas conseguiu colocar em prática algumas ações administrativas. Ele também aproveitou o período para cumprir promessas de campanha.

Data: 15 de março

O pacote de 12 aeroportos brasileiros consorciados renderam R$ 2,3 bi. O valor é 986% superior ao lance inicial dado pela União, de R$ 218,7 milhões. As empresas tomarão a frente da administração das unidades por 30 anos, cuidando inclusive da ampliação e manutenção. A expectativa é de que já nos cinco primeiros anos haja investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática de concessões ganhou força na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foi usada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) como forma de obter lucro e garantir a manutenção de equipamentos públicos.

Operações contra a pedofilia

Data: 28 de março

Iniciada ainda em 2017, a operação “Luz na infância” chega à quarta fase neste ano. Desta vez, o próprio ministro Sergio Moro assumiu a coordenação das ações nacionais, que chegaram a 26 estados, além do Distrito Federal (DF). Ao todo, 141 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento em crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet. As investigações foram deflagradas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça.

Pacote Anticrime de Moro

Data: 4 de fevereiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou o Pacote Anticrime para ser apreciado pelo Legislativo. As propostas trazem apostas do presidente Bolsonaro na área onde firmou as principais bandeiras políticas. A intenção é reduzir a sensação de impunidade no País. Ao todo, o documento pode alterar 14 leis, se aprovado. Entre elas, criminaliza o crime de caixa dois, reforça o cumprimento da pena para condenados em segunda instância e cria regras mais rígidas para a progressão de pena de condenados por crimes violentos e corrupção. O Pacote gerou controvérsia principalmente em uma das propostas que flexibiliza a pena em caso de legítima defesa decorrente de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Para entidades de defesa dos direitos humanos, a mudança pode ser interpretada como uma “licença para matar”.

Brumadinho

Data: 25 de janeiro

Prestes a voltar à sala de cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, Bolsonaro se viu diante de uma tragédia: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Um dia após o caso, o presidente viajou até a cidade. Ele determinou a criação do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, grupo formado com uma dezena de ministros, e articulou o envio de ajuda internacional para o resgate das vítimas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda aplicou multas de R$ 250 milhões contra a empresa.

Documento único

Data: 12 de março

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a proposta de adotar no País uma nova carteira de identidade foi adiada para 2020. Em compensação, o atual presidente resolveu tornar o CPF documento único para acesso a serviços do Governo Federal. Em decreto, Bolsonaro coloca o Cadastro como documento “suficiente e substitutivo”. Além de dar celeridade aos processos burocráticos, a medida é apontada pelo Governo como primeiro passo para a implantação do documento único no próximo ano.

O Povo

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