5ª Vara de Patos encerrará 1º semestre sem processos paralisados e com as metas do CNJ alcançadas

Às vésperas do encerramento do 1º semestre de 2019, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos alcançou todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (4) pelo juiz titular da unidade, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que afirmou não haver qualquer processo concluso aguardando uma manifestação jurisdicional. 

O magistrado revelou, também, que, desde o início do ano, quanto à Meta 2 do CNJ, houve uma evolução de 80% para 85% de julgamento dos processos distribuídos até 31/12/2015.

Já em relação à Meta 4 do CNJ, houve um avanço de 50% para 75% de julgamento das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2016. Por sua vez, no tocante à Meta 6 do CNJ, a unidade jurisdicional saltou de 33% para 66% de julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.

Além disso, o cartório da 5ª Vara tem se destacado pelo seu desempenho no projeto “Digitaliza”, conforme ressaltou Luiz Gonzaga. “De acordo com o último levantamento realizado no final do mês de maio, a unidade digitalizou e migrou para o PJe 1.040 processos físicos (73% do acervo inicial), de modo que restam, apenas, 164 processos para o atingimento da meta (85% do acervo inicial), cujo prazo final será encerrado em julho”, explicou.

O juiz esclareceu, ainda, que o mérito pelos resultados obtidos ao longo desse período deve ser partilhado com todos os servidores da 5ª Vara de Patos, que somaram esforços para o alcance de um objetivo comum: uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

“Cada um, em sua função, prestou uma valiosa contribuição. No Gabinete, contei com a assessoria de Rênio, que acreditou no sonho de deixar a Comarca em dia e assimilou com bastante facilidade e rapidez a minha metodologia de trabalho. No Cartório, os servidores Maria do Socorro (Corrinha), Sibelle, João Paulo e Lucivânia superaram a sobrecarga de trabalho e impulsionaram os processos com muito zelo e cuidado, conciliando o cumprimento das decisões com as atividades do projeto Digitaliza”, expôs o magistrado. 

O juiz Luiz Gonzaga declarou que assumiu a unidade jurisdicional em 09/07/2018, e que, nos oito meses líquidos de exercício (09/07/2018 até 19/12/2018; e 08/03/2019 até 04/06/2019), foram prolatadas 1.317 sentenças, resultando numa média de 165 sentenças por mês. “Esses resultados nos dão a tranquilidade necessária em busca de números ainda melhores na 5ª Vara de Patos”, disse. 

Luis Gonzaga Pereira de Melo responde, também, pela jurisdição da Comarca de Coremas, em regime de substituição, onde prolatou, no mesmo período, um total de 444 sentenças.