ADIs e processos contra prefeito e deputado estão na pauta judicial do Pleno do TJPB desta quarta-feira

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Outra ADI será apreciada pelo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira nº 0810348-21.2021.8.15.0000. A ação foi interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba contra o Município de Sousa e a Câmara Municipal.

A ADI nº 0810212-92.2019.8.15.0000 que tem como partes o órgão ministerial e o Município de Cabedelo, tem como relator o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Já os Procedimentos Investigatórios Criminais de nºs 0000190-71.2020.815.0000 e 0000668-50.2018.815.0000 foram interpostos pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, e o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto, respectivamente.

Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius