Apontado como pivô em esquema milionário no Detran de SP, patoense Maurício Alves nega fraude

O governador de São Paulo, João Doria, demitiu o diretor do Detran-SP, Maurício Alves, acusado de ser o pivô de esquema montado para favorecer a Tecnobank, empresa ligada à B3/Bovespa que realiza registro de contratos de financiamento de veículos.

Maurício que é natural da cidade de Patos e exerceu funções no Detran da Paraíba e no Denatram, revelou a imprensa que as acusações não procedem e que vai provar sua inocência na justiça.

A demissão ocorreu após o Ministério Público de Contas emitir um parecer confirmando a existência de monopólio  que prejudica diretamente os cidadãos paulistanos obrigados a pagar uma taxa para a Tecnobank, detentora do monopólio que nem o Detran-SP sabe especificar o valor.

Doria foi surpreendido pelas informações que recebeu sobre o esquema, e logo decidiu demitir o diretor do Detran. Segundo site Agora Paraná, Maurício Alves “atuava como uma espécie de despachante” do consórcio B3/Tecnobank, empresa comandada por Carlos Santana.

O Contran já havia apontado ilegalidades na prestação de serviços de registro de contratos pela B3, que já opera o sistema de gravames, incorrendo em concorrência desleal. É que quando a B3 inicia o processo de gravames já trava no sistema para que o serviço seja executado pela SUPOSTA laranja Tecnobank, como apontou Ministério Público de Contas.

Percebendo a fraude, a Controladoria Geral da União (CGU) após investigação, encaminhou a informação ao Contran que emitiu a Resolução 689, de 2017, que proibiu a empresa Cetip S/A, atual B3, de realizar os registro de financiamento de veículos.

Em São Paulo, todo o serviço realizado pela B3 começou a ser realizado pela Tecnobank, mesmo com mais treze empresas cadastradas. Para “legalizar” o esquema, Maurício Alves foi recrutado no Detran-PB. A indicação foi feita pelo cacique do PP Ciro Nogueira pelo deputado Hugo Mota (PRB-PB).

O que diz o Detran

Em nota, o Detran-SP informou que o registro de contratos de financiamento de veículos segue estritamente o que prevê a legislação federal de trânsito. “O procedimento é efetuado exclusivamente por meio de empresas registradoras de contratos devidamente credenciadas. Atualmente, 11 empresas estão credenciadas e atuam no sistema da livre concorrência. Outras 11 estão em processo de credenciamento – aberto durante todo o ano e disponível para empresas que atendam aos requisitos da legislação federal”.

Ainda segundo o Detran-SP, os credores podem escolher a empresa de sua preferência para a transmissão dos dados relativos aos contratos e “não cabe aos Detrans interferir em processo da esfera privada – há, inclusive, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nesse sentido”.

“Vale ressaltar, ainda, que o Detran-SP encaminhou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal responsável por prevenir, fiscalizar e apurar abusos do poder econômico, informando sobre a atual situação desse segmento em São Paulo. Sobre a exoneração citada, o Detran-SP esclarece que cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração na administração pública”.