Bolsonaro sanciona lei e libera R$ 5 bilhões a pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que torna o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) permanente. O texto aprovado pelo Congresso Nacional foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (4) e ofertará R$ 5 bilhões para as companhias participantes em 2021.

Criado em meio à pandemia do novo coronavíruspara oferecer crédito às micro e pequenas empresas, o programa já concedeu mais de R$ 37 bilhões a MEIs (Microempresários Individuais), microempresas e empresas de pequeno porte. 

De acordo com o texto da lei 13.999, publicado hoje, a decisão visa "consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".