Câmara Federal adia para quarta-feira sessão para votação da nova mesa diretora

A Câmara dos Deputados adiou a sessão para votação da nova mesa diretora da Casa, que estava planejada para 16h desta terça-feira (2), para quarta-feira (3), às 10h. 

Eleito presidente da Câmara nesta segunda-feira (1º), Arthur Lira (PP-AL), em seu primeiro ato, anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) e convocou nova eleição para esta terça-feira (2) para os cargos da mesa diretora. Com a indefinição, porém, a votação foi adiada.

A definição dos vice-presidentes, secretários e suplentes é feita com base na proporcionalidade dos blocos partidários formados para a eleição, em um cálculo efetuado pela Secretaria-Geral da Câmara (SGM).

O novo presidente da Câmara determinou que a SGM faça novo cálculo da proporcionalidade partidária desconsiderando o bloco de Baleia. O novo cálculo vai levar em conta o bloco que apoiou a candidatura de Lira e, separadamente, os demais partidos.

Na prática, a decisão do novo presidente da Câmara tira da Mesa Diretora alguns partidos do bloco impugnado composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

A medida também deve fazer com que o PT, detentor da maior bancada da Câmara, perca o direito à 1ª secretaria – o partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função – e acabe com um cargo menor na mesa diretora.

Lira justificou sua decisão dizendo que o prazo final de inscrição era até as 12h da segunda-feira –  o bloco de Baleia se registrou às 12h06, o que gerou ameaças de judicialização da questão pelo bloco de Lira.

“Considerando que nesse momento apenas o cargo de presidente foi apurado. Considerando que ainda não é conhecida a vontade do plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativa aos demais cargos da mesa diretora, decide essa presidência tornar sem efeito a decisão de deferir o registro do bloco,” disse Lira no plenário da Câmara para justificar sua decisão.