• 24/04/2019
  • por Resenha Politika

Brasília

Câmara Federal conclui votação de projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção

Câmara Federal conclui votação de projeto sobre partidos políticos; texto segue para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou mais uma emenda do Senado ao projeto de lei sobre a autonomia dos partidos políticos (PL 1321/19). A emenda pretendia retirar do texto da Câmara a anistia aos partidos de penalidades pelo descumprimento do investimento mínimo de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política.

A anistia é para todas as prestações de contas desaprovadas por esse quesito até 2018.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial.

Mais informações a seguir

Confira a íntegra da proposta

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