• 30/04/2019
  • por Resenha Politika

Aviação

Cobrança de bagagem é posta em xeque ante preço das passagens

Cobrança de bagagem é posta em xeque ante preço das passagens

Após dois anos da cobrança pelo despacho da bagagem em voos domésticos no Brasil, a regra pode chegar ao fim. A Comissão Mista da Medida Provisória (863/2018) do setor aéreo no Congresso aprovou o texto que inclui a gratuidade do serviço. A redação ainda segue para análise do plenário da Câmara e do Senado, onde precisa ser votada até o dia 22 de maio para não perder a validade. No entanto, a pauta tem gerado opiniões conflitantes. O questionamento que se levanta é qual o impacto desse imbróglio no custo da passagem.

O objetivo da MP é permitir a participação de 100% de capital estrangeiro na composição acionária das companhias aéreas. O ponto sobre a franquia mínima foi incluído pelo relator do texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ocorre que, para agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por fim, as taxas podem repelir a entrada de investidores no mercado aéreo brasileiro. "A retomada da franquia de bagagem despachada tende a afastar, sobretudo, empresas low cost (baixo custo) que começam a chegar ao Brasil", diz a Anac em nota.

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