• 16/07/2019
  • por Resenha Politika

Justiça

Comarcas de Conceição e Bonito de Santa Fé passam por capacitação para receber o projeto Acesso Seguro

Comarcas de Conceição e Bonito de Santa Fé passam por capacitação para receber o projeto Acesso Seguro

Durante uma semana, no período de 8 a 12 de julho, a equipe do ‘Acesso Seguro’ do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve nas comarcas de Bonito de Santa Fé, Conceição, Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira, Prata e Monteiro realizando capacitação e demonstrações do sistema que será implantado, em breve, nas unidades judiciárias. A ação faz parte da fase de expansão do projeto, que envolve cerca de 30 comarcas. 

O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, com o controle de acesso às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. 

“Nosso objetivo é utilizar o Projeto Acesso Seguro para implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário Estadual”, explicou Jardel Rufino, coordenador do programa. Ele e o Tenente Coronel Josélio César de Oliveira, supervisor de Segurança Institucional, foram os responsáveis pela capacitação nas comarcas.

Para Francisca Luzivânia Silva de Sousa, gerente do Fórum de Bonito de Santa Fé, o treinamento foi de suma importância. “Para nós, aqui, é muito difícil o controle da entrada e saída de pessoas na unidade judiciária”, ressaltou. Na Comarca de Água Branca, o gerente Jairo Félix de Morais Silva disse que quando o projeto começar a funcionar na unidade será excelente tanto para os servidores como para os jurisdicionados, magistrados, promotores e defensores públicos, ressaltando que a capacitação foi satisfatória.

Localização estratégica - O programa tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Segundo a magistrada, por questões prioritárias, a expansão do Acesso Seguro chegará a um total de 30 comarcas, das quais 27 fazem divisas com outros estados e três remanescentes, em razão da localização estratégica. Ela explicou, ainda, que, neste primeiro momento, estão sendo capacitadas 14 unidades judiciárias, que, logo em breve, estarão aptas para a implantação do projeto.

“Nossa intenção é dá prosseguimento à expansão do Acesso Seguro em harmonia com os interesses da atual gestão do TJPB. Almejamos atender o maior número de comarcas possíveis nessa Administração”, ressaltou. O ‘Acesso Seguro’ já está em funcionamento no Anexo Administrativo do TJPB, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira e nas comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux.

Por Lila Santos

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