CSMP aprova edital do concurso para promotor na PB

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, por unanimidade, o edital do 15º concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do MPPB. A apreciação do documento ocorreu durante a 18ª sessão ordinária do colegiado, na manhã desta quinta-feira (21/06), na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça. A publicação deve ocorrer até esta sexta-feira e as inscrições deverão ser abertas na próxima terça-feira (26).

A apreciação do edital foi o primeiro assunto colocado em pauta na sessão conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Participaram desse momento, os conselheiros Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto, estes últimos integrantes da comissão do concurso. Também acompanhou a sessão, o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Ainda acompanharam a discussão, os promotores de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral, Guilherme Câmara e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), todos membros da comissão do concurso.

Os procuradores de Justiça, conselheiros do CSMP, discutiram alguns itens do edital, questionaram os membros da comissão e ficaram satisfeitos com as explicações dadas. Herbert Targino propôs, inclusive, que constasse na ficha funcional dos membros do MPPB um voto de louvor pela participação deles na comissão. Também foi deliberado que fosse encaminhado um ofício ao presidente da OAB, agradecendo a participação do membro da Ordem.

Inscrições e vagas

O presidente da comissão, José Roseno Neto, explicou que os próximos passos após a publicação do edital seriam a sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e também pela Fundação Carlos Chagas, empresa contratada para realizar as provas do concurso. “Vamos encaminhar o documento ainda hoje à FCC para que eles publiquem nesta sexta-feira. As inscrições serão abertas às 10h do próximo dia 26 e se estenderão por 30 dias”, explicou.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, destacou que o edital é um documento completo e elogiou o “trabalho macro, dedicado e feito com esmero pela comissão do concurso do MPPB”. Ele lembrou que serão ofertadas, em princípio, 10 vagas, mas que, de acordo com a disponibilidade de orçamento do órgão, poderão ser chamados mais aprovados, durante o tempo de vigência do concurso.

Outros editais

Na reunião ordinária desta sexta-feira, também foram aprovados a expedição dos editais de vacância para remoção, pelo critério de merecimento, dos cargos de promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de pedras de Fogo e do 1º promotor de Justiça de Fedesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande.

Também foi aprovada a expedição do edital de vacância para remoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de promotor de Justiça de Defesa da Educação, em Campina Grande.