• 27/02/2018
  • por Resenha Politika

Diário Oficial Eletrônico traz acórdão sobre processo das cores e gera expectativa no grupo da oposição em Sousa

Diário Oficial Eletrônico traz acórdão sobre processo das cores e gera expectativa no grupo da oposição em Sousa

O Diário Oficial desta quarta-feira (28) de fevereiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trouxe o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do agravo de divergência do processo das cores.

A famosa ação que tramita há meses nas instâncias superiores em Brasília, pode deixar o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone (PSB) inelegível, com os direitos políticos suspensos e o pior, fora do governo. A extinção do mandato é o objetivo principal, revelou um dos advogados que formalizaram a denúncia.

De acordo com o acórdão, as sanções impostas anteriormente são adequadas e não há controvérsia, obscuridade, omissão ou erro material. Na ementa de julgamento, a relatora cita inconformismo.

De acordo com alguns advogados, o prefeito deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 dias e através de recurso extraordinário pedir a reconsideração. Mesmo com o recurso ao STF, o trânsito e julgado deve ocorrer no STJ. O Ministério Público já possui petição solicitando o cumprimento das penalidades.

Resenha Politica com Portal Tudo Max

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