• 06/07/2024
  • por Resenha Politika

Eleições: saiba o que os pré-candidatos podem ou não fazer a partir deste sábado (6)

Eleições: saiba o que os pré-candidatos podem ou não fazer a partir deste sábado (6)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou a última semana para intensificar viagens pelo Brasil para inaugurar obras e anunciar investimentos. A intenção era tentar sedimentar candidaturas de aliados que disputarão as eleições municipais de outubro. A partir deste sábado (6), os postulantes a cargos públicos estão proibidos de participar de eventos desse tipo.

A partir de agora, faltando 90 dias para as eleições, os candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Outra regra que entra em vigor neste sábado é a proibição da realização de shows artísticos pagos com recursos públicos. 

Também é vedada a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. No caso da inauguração de uma nova obra, por exemplo, os pré-candidatos não podem levar crédito por isso, discursar ou ter destaque nos palanques.

Os candidatos que exercem cargos públicos também não podem mais fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo.

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