Estados sinalizam ao Senado recuo sobre o ICMS

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, fez dois gestos ao Senado em uma tentativa de evitar que o projeto de lei de que estabelece um teto para o ICMS de combustíveis e energia, aprovado pela Câmara, seja também aprovado pelo Senado.

Os secretários sinalizaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estarem dispostos a prorrogar até o final do ano o congelamento do ICMS para combustíveis e, além disso, aplicarem a média móvel da alíquota do ICMS do diesel dos últimos 60 meses conforme a lei aprovada pelo Congresso e que o governo e o próprio Senado acusam os estados de não terem a aplicado