• 15/03/2022
  • por Resenha Politika

Complicado

Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe sofre mais uma derrota na Justiça Federal

O ex-prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe, José Aírton Pires de Sousa, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Trata-se de embargos de declaração interpostos na ação judicial que tramita na 8ª Vara da Paraíba, onde o ex-gestor foi condenado a ressarcir os cofres da União R$ 14 milhões.

O juiz federal, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, decidiu o pagamento de custas e honorários, referentes ao processo. O magistrado federal acatou tal argumentação e no dia 09/03/2022, proferiu o seguinte despacho:

Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da execução.

A ação judicial em epígrafe, trata-se de recursos utilizados supostamente irregular na construção de uma Adutora no município de São João do Rio do Peixe, haja vista, no ano de 2019, o Tribunal de contas da União, através da Segunda Câmara, emitiu o Acórdão de nº 11395/2019, onde a Corte de Contas Federal, solicita a devolução integralmente dos recursos ora liberados, ainda aplica uma multa de três milhões ao ex-gestor e encaminha tal processo para a Justiça federal para que processe judicialmente tal ato.

Com Blog do Espião

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