• 06/02/2020
  • por Gilberto Lira

Revolta

Gobira fala em votação a favor de Santiago: “Uma punhalada nas costas dos brasileiros”

Gobira fala em votação a favor de Santiago: “Uma punhalada nas costas dos brasileiros”

O ex-candidato a deputado federal, Antônio Gobira (REDE), lamentou a postura dos deputados federais paraibanos que votaram a favor da permanência e contra o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB) da Câmara Federal.

Gobira fez duras criticas aos parlamentares e destacou a atuação negativa do deputado petista Frei Anástácio.

“Uma lastima a posição desse deputado que tanto diz que combate a corrupção. Os demais merecem repudio da população. Uma punhada nas costas dos brasileiros,” concluiu.

Entenda

O plenário da Câmara dos Deputados restituiu, nesta quarta-feira (5), o mandato do deputado federal Wilson Santiago (PTB). Ele estava afastado do cargo desde 19 de dezembro do ano passado, por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos parlamentares seguiu o entendimento do relator da matéria, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), de que a decisão que afastou o parlamentar afronta competências do Poder Legislativo. “Quando o poder Judiciário quer fazer algo que a Constituição não permite, o faz dizendo ser medida excepcionalíssima”, criticou.

Para a decisão, os parlamentares recorreram à jurisprudência do STF, que determina, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, que a Casa deve ser ouvida para chancelar ou não a decisão. O relator seguiu, no parecer dele, linha similar à do advogado de Wilson Santiago, Luiz Henrique Machado, que falou aos parlamentares antes da votação. Ao discorrer sobre o afastamento do paraibano, ele classificou de “precedente temerário” a medida adotada pelo ministro. Ressaltou, ainda, o fato de a medida ter ocorrido às vésperas do recesso parlamentar, prejudicando as prerrogativas do Parlamento.

O placar final foi de 233 votos a favor da devolução das prerrogativas de parlamentar a Wilson Santiago, contra 170 votos contrários. A preliminar aprovada antes da votação já havia estabelecido que para a manutenção do afastamento decidido por Celso de Mello seriam necessários 257 votos.

Comentários