Governo do Ceará suspende aulas por 15 dias como medida de controle da transmissão de coronavírus

Com nove casos do coronavírus confirmados no Ceará, o Governo do Estado publicou, ontem, Decreto Estadual que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de contenção da doença. O anúncio foi feito em coletiva após primeira reunião do Comitê de Enfreamento Estadual à patologia. Dentre as principais ações divulgadas está a suspensão de atividades em escolas e universidades públicas a partir de quinta-feira, 19, pelos próximos 15 dias, podendo a suspensão iniciar-se a partir de hoje, 17. O governo recomenda que as escolas particulares também suspendam as atividades.

Governo e Prefeitura de Fortaleza também enviaram ofícios à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando "com a maior brevidade" a suspensão temporária de todos os voos internacionais para o Ceará.

 Também foram suspensos quaisquer eventos públicos com mais de 100 pessoas, bem como atividades coletivas em equipamentos públicos que possibilitem a aglomeração de pessoas, como shows, cinema, teatro, bibliotecas e centros culturais. Também ficam suspensas, por 30 dias, prorrogáveis, as férias de todos os profissionais da área da saúde do Estado. Foi determinado ainda o cancelamento de todas as viagens a serviço, nacionais e internacionais, de servidores públicos estaduais. Com exceção de casos de "relevante interesse público devidamente justificado".

Conforme o decreto, os servidores públicos estaduais com 60 anos ou mais estão autorizados, em caráter excepcional, a trabalhar em suas residências. "Cabendo ao seu órgão ou entidade setorial prover os meios necessários para o desempenho de suas funções".

As visitas a todas unidades prisionais do Estado estão proibidas a partir de hoje pelos próximos 30 dias. A medida foi acordada com o Poder Judiciário, Defensoria e Ministério Público. Os eventos esportivos no Estado só poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Vigilância Sanitária do Estado e Termo de Compromisso assinado pelos organizadores.

O decreto traz também a obrigatoriedade da "higienização especial" dos transportes públicos em âmbito estadual, municipal ou intermunicipal, por meio de ônibus ou metrô, pelo menos uma vez ao dia. O prefeito Roberto Cláudio informou que está sendo discutido a implantação de espaço onde os passageiros do transporte público possam higienizar as mãos dentro dos terminais.

O documento cria, no âmbito da Secretária da Saúde, uma Rede de Teleatendimento em Saúde para atendimento da população que deve funcionar 24 horas. A elevação de preços, sem justa causa, de insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19, será considerada abuso do
poder econômico.

O Povo