• 07/06/2018
  • por Resenha Politika

Inaldo Leitão acusa parlamentar cearense de “inverdade histórica”

Inaldo Leitão acusa parlamentar cearense de “inverdade histórica”

Em tom de desabafo, texto foi publicado inicialmente em uma rede social e ganhou ampla repercussão 

Imagine o leitor ter sido deputado federal e assinado relatoria de relevante Projeto de Lei (PL), aprovado e sancionado pelo Presidente da República, e mais de uma década depois constatar que seu nome foi simplesmente suprimido nos registros do Google no que diz respeito ao referido PL. Foi essa a situação com que se deparou recentemente o ex-parlamentar paraibano Inaldo Leitão, ao realizar uma pesquisa no sítio oficial da Câmara. Indignado, e em tom de desabafo, postou um texto em sua página no Facebook para escancarar a desconcertante descoberta que nomeou de absoluta "inverdade histórica".
- Entrei no site da Câmara para checar a tramitação do Projeto de Lei nº 5788/1990, de autoria do Senador Pompeu de Sousa (PSDB-DF), que recebeu a denominação de Estatuto da Cidade. Até aí tudo bem. 
A desagradável surpresa veio ao proceder a pesquisa documental no Google, onde constatou a "proeza" da relatoria do projeto ter sido atribuída não a ele, mas ao então deputado Inácio Arruda (PC do B-CE). Há, inclusive, uma publicação do Senado, por ocasião do aniversário de 10 anos do Estatuto, em que o próprio ex-senador Inácio Arruda se arvora de relator do projeto que resultou na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. 
- "É mentira", fulmina Leitão, hoje pré-candidato a uma vaga na Câmara nas próximas eleições, para historiar os fatos conforme aconteceram, repondo a verdade à sua narrativa original. 
- A história real é a seguinte: Depois de passar pela relatoria de diversos deputados, incluindo Inácio Arruda, fui designado o último relator da matéria em 15 de fevereiro de 2000 na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Depois de incansáveis debates Brasil afora, o meu parecer foi aprovado por unanimidade na CCJ no dia 29 de novembro de 2000, em caráter conclusivo. Ou seja, em menos de 1 ano, aprovei um projeto que tramitava há 10 anos.
Ele lembra ainda que alguns deputados, inconformados com a aprovação da matéria, interpuseram recurso para que o projeto fosse submetido ao Plenário. Juntamente com outros colegas, iniciou um movimento de rejeição do recurso, o que veio a ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2001. Após os trâmites burocráticos, a lei foi finalmente sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso (DOU de 10/07/2001).

Outro fato indiscutível do ponto de vista histórico: O Estatuto da Cidade foi decisivo para a criação do Ministério das Cidades, que ocorreu no dia 1º de janeiro de 2003, naquele que foi o primeiro ato assinado pelo então Presidente Luís Inácio Lula da Silva. E completou, sem a menor cerimônia a despeito do ex-parlamentar do vizinho estado:

- O cearense Inácio Arruda que me perdoe, mas a Paraíba merece respeito – e a minha história também. E aos que, por ventura, ainda tiverem dúvidas, recomenda-se acessar o sítio da Câmara (www.camara.leg.br) ou fazer a busca direto na web pelo "pl nº 5788/1990".

Assessoria

Comentários