• 31/07/2022
  • por Resenha Politika

Judiciário retoma no 2º semestre com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes

Judiciário retoma no 2º semestre com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes

Depois do recesso, o Poder Judiciário retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (1º). No Supremo, o presidente Luiz Fux deve fazer um discurso de abertura do semestre, que terá eleições e a despedida dele da presidência, em setembro.

Já no dia 3, a Corte julga três ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa.

Entre 12 e 19 de agosto, a Corte vai analisar recursos da Procuradoria-Geral da República(PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

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