- 17/09/2019
- por Resenha Politika
Justiça
Juiz do Sertão realiza primeira audiência por videoconferência entre duas comarcas do Estado
O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, que atua como substituto nas comarcas de São Bento e Pombal, realizou a primeira audiência por videoconferência vinculada ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo as duas unidades judiciárias do Estado. Segundo a Gerência de Suporte do Tribunal de Justiça da Paraíba, esta foi a primeira vez que um magistrado paraibano utilizou o sistema, conforme as diretrizes da Resolução nº 105/2010 do CNJ.
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a gravação de documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência. O juiz Mathews Francisco informou que utilizou a plataforma com o objetivo de otimizar o tempo gasto com deslocamento entre as duas comarcas do Sertão paraibano. O magistrado também é titular do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.
“Todo ato da videoconferência só foi possível devido ao empenho e competência da equipe envolvida, uma vez que todos empreenderam esforços para sua realização”, comentou Mathews Francisco. A sessão aconteceu no dia 10 deste mês, às 15h15, e tratou de uma Audiência Admonitória, no Processo Penal nº 8007650-32.2009.815.0881, que tramita na Comarca de São Bento.
Participaram do ato os servidores Teófilo Félix de França Júnior (1ª Vara Mista de Pombal), Felipe Ferreira Monteiro e Thales Diniz Nobre, da Vara Única de São Bento/PB), além do promotor de Justiça substituto na referida Comarca, Osvaldo Lopes Barbosa, e do advogado, Josué Araújo Diniz Júnior.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB