• 06/02/2020
  • por Resenha Politika

Brasília

Maia considera como graves acusações contra Santiago e diz que processo será aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Maia considera como graves acusações contra Santiago e diz que processo será aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prestou entrevista a Globo News na noite desta quarta-feira (6) e disse que o crime que o deputado federal Wilson Santiago (PTB) é muito grave e que o parlamentar ainda será submetido ao crivo do Conselho de Ética.

“Uma representação está sendo encaminhada para o conselho de ética e confesso que tudo será considerado. Enquanto isso o STF vai continuar com o processo e em breve teremos um desfecho” disse.

DECISÃO DE NÃO AFASTAR

O plenário da Câmara dos Deputados restituiu, nesta quarta-feira (5), o mandato do deputado federal Wilson Santiago (PTB). Ele estava afastado do cargo desde 19 de dezembro do ano passado, por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos parlamentares seguiu o entendimento do relator da matéria, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), de que a decisão que afastou o parlamentar afronta competências do Poder Legislativo. “Quando o poder Judiciário quer fazer algo que a Constituição não permite, o faz dizendo ser medida excepcionalíssima”, criticou.

Para a decisão, os parlamentares recorreram à jurisprudência do STF, que determina, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, que a Casa deve ser ouvida para chancelar ou não a decisão. O relator seguiu, no parecer dele, linha similar à do advogado de Wilson Santiago, Luiz Henrique Machado, que falou aos parlamentares antes da votação. Ao discorrer sobre o afastamento do paraibano, ele classificou de “precedente temerário” a medida adotada pelo ministro. Ressaltou, ainda, o fato de a medida ter ocorrido às vésperas do recesso parlamentar, prejudicando as prerrogativas do Parlamento.

O placar final foi de 233 votos a favor da devolução das prerrogativas de parlamentar a Wilson Santiago, contra 170 votos contrários. A preliminar aprovada antes da votação já havia estabelecido que para a manutenção do afastamento decidido por Celso de Mello seriam necessários 257 votos.

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