- 23/05/2019
- por Resenha Politika
Justiça
Maioria do STF decide criminalizar LGBTfobia
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta. A Corte voltou a discutir o tema que teve sua última sessão em fevereiro deste ano. Na ocasião, quatro dos 11 ministros tinham votado a favor da pauta.
Votaram a favor da pauta Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Conforme informações do G1, o julgamento será retomado no dia 5 de junho.