• 22/05/2018
  • por Gilberto Lira

Cobrança

Maranhão cobra redução dos impostos e lembra que estados deveriam baixar ICMS sobre combustíveis

Maranhão cobra redução dos impostos e lembra que estados deveriam baixar ICMS sobre combustíveis

O senador paraibano, José Maranhão (MDB) usou a tribuna nesta terça-feira (22) para pedir a reduçao da carga tributária dos combsutiveis no País.

Para o parlamentar uma das justificativas seria o aumento dos preços do barril do petróleo no mercado internacional. Mas há ai uma nítida contradição, porque quando o preço estava baixo, não houve redução de um centavo nos preços dos combustíveis. O petróleo está na base da economia produtiva e esses preços estrangulam o desenvolvimento e crescimento do Brasil, relatou. 

"Os recentes aumentos dos preços dos derivados de petróleo são um descalabro. Não podemos mais suportar uma carga tributária que chega a 45% sobre o preço do combustível, que é um produto tão essencial para o cidadão como o pão de cada dia. Claro que o governo tem margem para reduzir essa carga tributária.

A carga tributária que incide sobre os combustíveis não é exclusivamente federal. Uma parcela é de competência estadual. "Quero aqui assumir um compromisso: Se o povo da Paraíba me colocar no governo do estado, farei a parte que cabe ao governo estadual para ajudar a resolver este problema. Se os governos estaduais reduzirem em 40% o recolhimento do ICMS, que é de 29 %, já teríamos uma diminuição significativa no preço do combustível," disse. 

Maranhão pediu ao Governo Federal para que estude medidas urgentes visando à desoneração da carga tributária como forma de mitigar este problema de forma quase instantânea. Ele disse que não pode concordar com a permanência dessa carga neste patamar elevadíssimo.

"O povo paraibano pede uma medida do governo. Por onde passo ouço pessoas, especialmente as mais humildes, que já enfrentam necessidades por conta da alta dos preços da gasolina, gás e diesel," lembrou.

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