MPF cobra de Mandetta fundamentos para relaxar isolamento em algumas cidades

O Ministério Público Federal deu prazo de dois dias para o Ministério da Saúde esclarecer os fundamentos do boletim epidemiológico que sugere a redução parcial do isolamento em cidades e estados com pelo menos metade dos leitos e estrutura de saúde vagos. De acordo com o documento da pasta, essas localidades poderão passar do distanciamento social ampliado, ou seja, aquele em que todos devem ficar em casa, pelo distanciamento social seletivo, no qual são afastados apenas idosos e pessoas com doenças preexistentes, o chamado grupo de risco.

Em entrevista coletiva, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse que o boletim é uma “instrução” para o combate à covid-19. A decisão final sobre o assunto, ressaltou, caberá a prefeitos e governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer a pasta esclareça a recomendação. "O Ministério da Saúde nunca é quem adota o grau de rigidez. A gente olha no sistema. Eles pediram: nos deem alguns critérios. Esses critérios são importantes para a população saber", disse Mandetta.

O distanciamento seletivo é o modelo que tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas os estados têm adotado o distanciamento ampliado, que restringe ao máximo o contato entre as pessoas. O boletim foi divulgado na última segunda-feira (6), mesmo dia em que Bolsonaro foi convencido por auxiliares a não demitir o ministro da Saúde, com quem tem tido divergências públicas.

Questionamentos

O órgão do Ministério Público Federal quer saber, por exemplo, quais foram os estudos técnicos nacionais ou internacionais que basearam a conclusão de que localidades “onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia” podem iniciar a transição para o distanciamento social seletivo.

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