MPPB antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para 2ª feira; instituição funcionará em regime de plantão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) antecipou para a próxima segunda-feira (11/10) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (comemorado no dia 28 de outubro). Em razão disso, a instituição funcionará em regime de plantão. Também não haverá expediente em todas as unidades do MPPB na terça-feira (12/10), devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A medida está prevista no Ato Conjunto 7/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), MPPB e Defensoria Pública do Estado (DPE), que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos 2021 no âmbito dos três órgãos. O ato foi publicado em novembro do ano passado para que os órgãos se programassem antecipadamente para o funcionamento e, principalmente, para a prestação dos serviços, com destaque para os que estão diretamente voltados ao atendimento à população.

O expediente será retomado na quarta-feira (13/10). Além do plantão, outros canais remotos disponibilizados pelo MPPB para atender às demandas dos cidadãos são a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico.

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