MPPB apresenta propostas a órgãos de segurança pública do Estado

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (16/03), uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sedes), das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, para  discutir temas e apresentar sugestões relacionadas à segurança pública no Estado.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do diálogo entre as instituições e que as parcerias e ações em conjunto geram resultados mais eficientes. “O objetivo é buscar e construir soluções que sejam melhores para todos, principalmente para a população”.

As autoridades da área da segurança pública presentes relataram que os temas apresentados já encontram prioridade de enfrentamento pela Sedes e reafirmaram seu compromisso e empenho em dar continuidade às providências que possibilitem sua plena implementação.

Participaram das tratativas os coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Ricardo Alex Almeida Lins, e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Guilherme Lemos, e os demais promotores que integram o Ncap, Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti.

A reunião contou com a participação do secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes; do delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; do comandante-geral da PM, coronel Euler Chaves, e do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), coronel Marcelo Araújo.

 Pontos discutidos

Entre os pontos discutidos, durante a reunião, estavam a implementação do uso individual de equipamentos de gravação audiovisual, no exercício da função pública, por todos os policiais militares e para os civis, quando estiverem realizando prisões, e a necessidade de intensificação do monitoramento por câmeras em vias públicas onde se afira maior índice de criminalidade.

Também foram debatidas a necessidade de cadastramento de todas as viaturas perante o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop); o aparelhamento e revitalização das delegacias distritais, principal porta de entrada das demandas sociais, e a agilização dos trabalhos nos plantões policiais, bem como a oferta aos quadros da Polícia Militar de treinamento adequado para a utilização de formulário padronizado para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência para os crimes de menor potencial ofensivo.

O secretário Jean Nunes relatou os projetos que estão sendo desenvolvidos quanto ao monitoramento por câmeras em todo o Estado e sobre os estudos que estão sendo feitos para a implementação dos equipamentos de gravação audiovisual durante as abordagens policiais. O delegado-geral relatou que os órgãos têm atuado em todos os pontos que foram elencados pelo MP, embora uns estejam em estado mais avançados que outros.

O comandante da PM explicou a situação do cadastramento das viaturas junto ao Ciop e ressaltou que a polícia tem agido com controle e equilíbrio, para atender as demandas. Já o comandante do Corpo de Bombeiros falou sobre a atuação integrada da corporação com os demais órgãos da segurança pública e sobre as parcerias com o MPPB.