• 30/01/2022
  • por Resenha Politika

Pandemia

MPs buscam informações sobre providências para conter nova variante do coronavírus em eventos de massa na Paraíba

MPs buscam informações sobre providências para conter nova variante do coronavírus em eventos de massa na Paraíba

Em reunião virtual, realizada na manhã deste sábado (29/1), com representantes do segmento de shows e entretenimento na Paraíba, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC) discutiram medidas de contenção do contágio por covid-19, em virtude do agendamento de vários shows e eventos na Paraíba, nos meses de fevereiro e março, em momento de alta transmissibilidade da variante Ômicron no Estado. O resultado da reunião será enviado para o governo do estado, como contribuição para a edição do próximo decreto de restrições de aglomeração, em fevereiro.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde; Secretarias de Saúde de João Pessoa e Cabedelo, Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo; Agência Estadual de Vigilância Sanitária; Procon Estadual e Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. Do segmento de shows e eventos, participaram representantes da Associação dos Produtores de Eventos da Paraíba, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos e Luan Promoções e Eventos.

Foram discutidas sugestões de medidas de restrição, controle e fiscalização de eventos de massa, quanto ao número de pessoas e testagem. Discutiu-se também a necessidade de adequada proteção dos trabalhadores que atuam nesses eventos e pontuou-se ainda a necessidade integração dos gestores, estadual e municipais, na edição de medidas restritivas para os eventos de massa.

Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, informou que o atual momento é o cenário epidemiológico mais contagioso de toda a pandemia, devido à capacidade de propagação da variante Ômicron. O secretário anunciou que, em que pese a Paraíba ainda não ter alta de ocupação hospitalar, tal cenário não se perdurará porque há previsão de novo pico de casos e óbitos no mês de março. Ele ponderou que, diante desse cenário, é impossível continuar com a realização de shows, sob pena de uma piora ainda mais acentuada desse quadro.

Por sua vez, os representantes dos produtores de eventos argumentaram que o setor sempre estimulou a vacinação das pessoas, cobrando os comprovantes de vacinação. Informaram que entendem a necessidade de restrição, mas que se o setor parar mais uma vez será muito prejudicial, porque toda uma cadeia de trabalhadores será afetada.

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, não se pode atribuir apenas a um segmento a responsabilidade pela contaminação da pandemia, sendo que a contenção da alta transmissibilidade vai precisar de um engajamento maior de toda a população. “O dinamismo da pandemia faz com que as medidas de controle e contenção sejam tomadas a cada 14 dias, observando-se o cenário do momento e neste momento, o setor de eventos está sendo questionado, mas qualquer segmento da atividade econômica, qualquer ato nosso, ainda que doméstico, contribui para o fim da pandemia ou a continuidade dela”, ponderou a procuradora.

Como encaminhamento, a ata da reunião já foi remetida à Casa Civil do Governo da Paraíba, para que considere os argumentos apresentados por todos os participantes por ocasião da expedição de novos decretos com restrições à mobilidade social, a fim de conter a transmissão da covid-19. Diante do que foi discutido e encaminhado, os MPs aguardam a posição oficial da autoridade sanitária estadual sobre eventuais novas medidas restritivas para os próximos dias.

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