- 24/10/2019
- por Resenha Politika
Direito
OAB-PB emite nota de repúdio contra os graves episódios de violência contra mulheres ocorridos na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direitos Humanos, emitiu, nota de repúdio, nesta quarta-feira (23), contra os graves episódios de violência contra mulheres ocorridos na Paraíba nos últimos dias.
Confira a nota na integra abaixo
Nota de Repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direitos Humanos, vem repudiar os graves episódios de violência contra mulheres ocorridos na Paraíba nos últimos dias: um estupro coletivo, no município de Santa Rita; um feminicídio de uma adolescente no município de Teixeira e um feminicídio no município de Manaíra. Este último horas após a vítima ter denunciado o agressor na delegacia.
Cotidianamente, a sociedade paraibana vem sendo surpreendida com notícias de violência contra mulheres ocorridas nas mais diversas realidades sociais, sobretudo no âmbito dos relacionamentos familiares e afetivos.
Esse cenário nos mostra que, apesar dos importantes avanços normativos, ainda temos muitos obstáculos a superar na transformação de pensamentos e costumes ainda influenciados por uma cultura predominantemente patriarcal.
Em pleno Estado Democrático, fundado na dignidade humana e em todos os valores constitucionais dela decorrentes, como a igualdade, a liberdade, a autonomia, a fraternidade e o bem estar social, não podemos admitir que mulheres sejam violentadas em sua dignidade, tendo seus corpos violados como objetos de satisfação sexual e, ainda, perdendo a vida dentro de seus lares. Situação ainda mais gravosa e preocupante quando tais vítimas são meninas adolescentes, destinatárias de proteção especial do Estado.
Tais crimes, além de deploráveis, são atentatórios ao processo civilizatório e à sociedade democrática e, por isso, merecem nosso irrestrito repúdio e esforços redobrados no sentido de enfrentá-los.