Operação é deflagrada na PB para desarticular grupo especializado em fraude de licitações em prefeituras

Uma força-tarefa composta por órgãos de controle e fiscalização desencadeou, na manhã desta quarta-feira (23/02), a 'Operação Feira de Mangaio', que apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos órgãos públicos. As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo que seria responsável pelas respectivas contratações.

O trabalho é realizado em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), pela Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz), além das polícias Civil e Militar. Esse é o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública (OGP).

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

Impacto social
As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

Diligências
A Operação Feira de Mangaio consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cabedelo. O trabalho conta com a participação de 89 agentes públicos, sendo cinco promotores de Justiça do MPPB, cinco auditores da CGU, cinco auditores do TCE/PB, oito auditores da Sefaz e de 66 policiais civis e militares.