Operação Recidiva: valores envolvidos nas fraudes praticadas entre 2015 e 2018 ultrapassam R$ 20 milhões

A terceira fase da Operação Recidiva foi deflagrada nesta terça-feira (30) na Paraíba com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. As buscas, solicitadas judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizadas por policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorrem nas prefeituras de Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos; em sete residências; bem como na sede de uma construtora em Mogeiro e em uma casa lotérica localizada no município de Salgado de São Félix.

Segundo ação do MPF que desencadeou a terceira fase da Recidiva, a partir de ordem judicial expedida pela 14ª Vara Federal de Patos, dados bancários, fiscais e telefônicos de investigados comprovam o envolvimento da Ícone Construções e Empreendimentos com esquema de fraudes em licitações, da mesma forma de fatos anteriores que envolveram as empresas Millenium, M&M, Melf e EMN. As investigações em torno da Ícone apontam cerca de R$ 5 milhões de recursos públicos envolvidos. Os crimes apurados nesta fase são, além de fraude licitatória, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

De acordo com a investigação, a Ícone Construções venceu licitações em Patos, Emas, Bayeux e Mogeiro. Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva. O verdadeiro dono da Ícone, Hermano Nóbrega de Lima, tem condenação (mais de 15 anos de reclusão) por envolvimento na Operação Carta Marcada. Ele está solto e é reincidente na prática do crime, assim como outros envolvidos.

A operação - A investigação do MPF, Polícia Federal e CGU, que resultou na Operação Recidiva (cuja deflagração da primeira fase ocorreu em 22 de novembro de 2018), reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas e do Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Segundo o MPF, os valores envolvidos nas fraudes praticadas entre 2015 e 2018, em torno dos fatos investigados até aqui, ultrapassam R$ 20 milhões – relativos à execução de obras de construção civil.

O nome – Na Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê, Desumanidade e Carta Marcada.