• 31/03/2020
  • por Resenha Politika

Brasília

Oposição entrará com notícia-crime contra Bolsonaro no STF

Oposição entrará com notícia-crime contra Bolsonaro no STF

Após o presidente Jair Bolsonaro desobedecer aos pedidos da Organização Mundial das Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações, partidos de oposição decidiram com notícia-crime contra o chefe do Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram publicadas pelo Estadão.

Todos os partidos de oposição ingressaram com a ação. PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que Bolsonaro colocou em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal no último domingo (29).

O presidente pode ser afastado caso a denúncia seja aprovada pelo STF e pela Câmara. Segundo o Estadão, a proposta será avaliada pelos departamentos jurídicos dos partidos. O Congresso em Foco checou a informação com a oposição e o documento ainda está sendo elaborado.

Segundo o Estadão, a alternativa veio para agradar deputados do Centrão, que são contra o impeachment do presidente, por ser o processo muito demorado.

A reportagem, que é assinada pelo jornalista Ricardo Galhardo, mostra que o processo será baseado no artigo 268 do Código Penal, por “infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Outro artigo do Código Penal apontado pela oposição, é o 286, por “incitação pública de crime”. O presidente defendeu que as pessoas voltem ao trabalho, o que contraria o decreto do governo do Distrito Federal, além de outros diversos estados.

Congresso em Foco

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