Pacto de Controle Interno em Sousa e Cajazeiras será assinado esta semana, confirma MP

O Pacto para Aperfeiçoamento do Controle Interno com o Focco, deverá ser assinado na próxima esta semana, por integrantes do Fórum e gestores municipais. Os eventos serão realizados em Sousa no dia 23 e, em Cajazeiras, no dia seguinte.

Antes da Semana Santa, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção realizou duas videoconferências, na terça-feira e quarta-feira (16,17/04), com integrantes das controladorias-gerais dos municípios. Duas reuniões foram abertas pelo coordenador estadual do Focco e integrante do grupo de trabalho do Controle Interno, o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho.

Ele explicou aos representantes dos órgãos de controle interno dos dois municípios como é a atuação do Focco, destacando que a proposta do GT é levar experiência, conhecimento, material e parceria para melhorar o controle interno nas prefeituras. Desde o ano passado o trabalho tem se concentrado nos dez maiores municípios do Estado, cujas experiências de criação e aprimoramento dos órgãos deverão servir de modelo para os demais municípios no Estado.

“O Focco identificou que quase 60% dos municípios paraibanos não tinham órgãos de controle interno e criou o GT para atuar nessa área. Nosso objetivo é avaliar o que vocês já têm e o que é preciso melhorar. O ambiente é de colaboração. O Focco quer apoiar vocês. Sabemos que nem sempre a atividade do controle interno é compreendida dentro da própria administração. Por isso, é importante a participação direta do prefeito e de outros auxiliares. É importante que os outros órgãos da administração saibam exatamente qual o papel do controle interno e o que vocês precisam fazer perante as outras unidades da administração, também”, disse.

Os demais integrantes do Focco que participaram das reuniões reafirmaram a posição dos órgãos integrantes do Fórum como parceiros se colocaram à disposição para discutir ponto a ponto os termos do pacto.

Os municípios tiveram a oportunidade de avaliar vários itens de uma tabela concebida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com várias indicações de como profissionalizar os órgãos de controle interno. “Vamos fazer juntos o diagnóstico dos órgãos, vendo o que não têm e o que pode ser acrescentando, de acordo com o nível de maturidade e com estrutura disponível. A ideia é formatar pactos factíveis, possíveis e realistas”, afirmou Rodrigo Paiva, integrante do Focco, representante da Controladoria-Geral da União (CGU).

Como integrantes do Fórum também participaram da reunião Jocelino Junior, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Letácio Guedes, da Controladoria-Geral do Estado (CGE); Flávio Gondim, do Tribunal de Contas do Estado; REgisa Sousa e André Santos, da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa.

Do Município de Sousa, participaram: Sauly Gomes, secretário controlador-geral do Município, Kennya Garcia, secretária-executiva da Controladoria-Geral, e Symonne Torres, assistente administrativo da Controladoria.

De Cajazeiras participaram da videoconferência, Rafael de Albuquerque Caldeira, secretário do Controle Interno; Paulo Ricardo, controlador-adjunto; Patrick Nobre da Silva e Aline Campos de Queiroz, auditores internos, e Paulo Fernando Moreira de Oliveira Nóbrega, Isaura Nunes Elísio e Rosália de Sousa Lira, assessores técnicos.

O Pacto

O Pacto implica, entre outras ações, que os gestores municipais estruturem órgãos internos de controladoria, com edição de lei própria, criação de cargos específicos e realização de concurso público, quando for o caso. No caso de Sousa, que já possui órgão de controle interno e lei, foram observados como a atuação pode ser aprimorada. O primeiro município a aderir ao 'Pacto do Controle Interno” foi Sapé, que assinou o compromisso em 13 de fevereiro deste ano. O Focco está acompanhando as ações em desenvolvimento no município.