PIS/Pasep 2022: novo calendário será definido 'em breve'

Trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep estão ansiosos pela divulgação do calendário de pagamentos 2022 do benefício, após o adiamento do cronograma no ano passado.

As datas de recebimento, no entanto, só serão definidas na próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A Coluna procurou o Ministério do Trabalho e Emprego, ao qual o Codefat é vinculado, para saber quando ocorrerá a publicação do calendário.

"Conforme aprovado na Resolução Codefat 896 de 23 de março de 2021, o calendário será submetido à aprovação do Conselho em janeiro de 2022. A reunião deve ocorrer em breve", respondeu o Ministério, por nota.

Foi justamente esse colegiado que deliberou, em março do ano passado, sobre o adiamento da transferência do abono de 2020, que originalmente deveria ter sido iniciada em julho de 2021.

QUANDO COMEÇAM OS PAGAMENTOS DO PIS/PASEP?

Em janeiro de 2022. Os dias de pagamentos ainda serão definidos pelo Codefat.

QUEM TEM DIREITO?

Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada (CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.

É preciso também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

QUAL É O VALOR?

No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.

COMO SACAR?

O abono do PIS pode ser recebido em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.

Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.

Quanto ao Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE PIS E PASEP?

No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.

Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.

COMO CONSULTAR O PIS PELO CPF?

• Acesse o portal Meu INSS
• Entrar com gov.br;
• Digite o CPF e clique em Continuar;
• Insira a senha;
• Na página inicial, clique em “Meu cadastro” e veja o número do PIS

O QUE É E O QUE FAZ O CODEFAT?

Criado em 1990, o Codefat é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Dentre as atribuições importantes do conselho, estão elaborar diretrizes para programas e para alocação de recursos,  acompanhar e avaliar seu impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas.

Exerce também papel no controle social da execução destas políticas – no qual estão as competências de análise das contas do Fundo, dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do FAT.