Prazos processuais voltam a contar no Poder Judiciário estadual a partir da próxima sexta-feira (21)

Na próxima sexta-feira (21), os prazos processuais que estavam suspensos voltam a contar normalmente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Os prazos estão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 em todos tribunais do país, conforme determinação do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC).

Durante o período de suspensão dos prazos processuais, não foram realizados audiências e sessões de julgamento, nem publicadas notas de expediente, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos. 

Com o retorno da contagem, as sessões do Tribunal Pleno e dos demais colegiados do TJ, audiências e julgamentos voltam ao funcionamento normal, em todo Poder Judiciário estadual. No período de 24 a 31 de janeiro, o Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual. 

Por Marcus Vinícius