Quatorze postos de combustíveis são autuados por não repassar redução do ICMS para o consumidor em Campina Grande

Dos 61 postos de combustíveis do município de Campina Grande, 14 foram atuados pelo Procon Municipal, nesta quarta-feira (6), por não repassar a redução do ICMS para o consumidor, descumprindo assim, a Lei Federal de 23 de junho e o Decreto Estadual de 1° de Julho. “Os infratores terão 20 dias para apresentarem defesa”, informou o coordenador do órgão, Saulo Muniz, durante operação de fiscalização extraordinária, que aconteceu nesta quarta-feira (6).

De acordo com Saulo Muniz, o trabalho de fiscalização é permanente e a operação extraordinária veio para intensificar as ações para que os postos de combustíveis reduzam o preço da gasolina na bomba em tempo hábil. “É interessante que na hora que é anunciado um aumento pela Petrobrás, ele é repassado imediatamente nas bombas de combustíveis, enquanto que a redução não acontece na mesma velocidade”, observou o coordenador.

“O valor da gasolina comum, que antes chegava a R$ 7,00 começou a cair após a visita dos fiscais do Procon. Os donos dos estabelecimentos começaram a reduzir e já se pode encontrar o produto a R$ 6,09. Com um preço médio a R$ 6,19”, destacou Muniz, lembrando que é importante que o consumidor faça uma pesquisa de preço antes de abastecer o veículo, de forma a garantir uma maior economia no seu bolso.

A operação extraordinária de fiscalização aos postos de combustíveis do Procon de Campina Grande, realizada hoje, contou com a participação de 15 fiscais, que percorreram todos os bairros de Campina Grande, além dos Distritos.