Representantes dos Três Poderes se reúnem para desatar o nó das emendas

Fonte de tensionamento entre o Legislativo e o Judiciário, as emendas parlamentares serão o prato principal à mesa em almoço marcado para hoje entre representantes da cúpula da República. Para o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de colegas da Suprema Corte e integrantes do Legislativo e do Executivo. A reunião é um gesto para superar o mal-estar que se criou depois que o STF impôs um freio na aprovação das emendas impositivas, com imediata reação da Câmara dos Deputados.

O repasse de verbas foi suspenso na última quarta-feira (14) pelo ministro Flávio Dino, com o intuito de dar mais transparência à aprovação das proposições parlamentares. Dois dias depois, a Suprema Corte referendou, por unanimidade, a decisão do ministro. O posicionamento contundente do STF provocou reação do Congresso, em particular da Câmara dos Deputados.

Na tentativa de acalmar os ânimos, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que as decisões da Corte não constituem enfrentamento ao Legislativo. Já o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, ponderou que não pode haver "emenda secreta" no Congresso Nacional.

Ontem à noite, o presidente Lula teve encontro reservado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. Há uma expectativa de que Lula receba também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Sem maioria no Congresso, o governo tem interesse em chegar a um acordo em relação às emendas parlamentares. Restrições ao pagamento das proposições de deputados e senadores afetam diretamente a aprovação de matérias cruciais para o Executivo, como a reforma tributária e outras pautas econômicas.