TJPB e Estado assinam convênio que cria ‘Patrulha Maria da Penha’ para ampliar segurança das mulheres

A luta de combate ao machismo ganha mais um instrumento para enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba. O lançamento da ‘Patrulha Maria da Penha’ foi realizado na manhã desta sexta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. A nova ferramenta permitirá um maior monitoramento por parte das Polícias (militar e civil) às mulheres vítimas de violência que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.

As ações serão desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A Patrulha  atenderá, inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o Estado.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou a importância das parcerias para o funcionamento efetivo da rede de proteção às mulheres e da atuação do Judiciário. “O Judiciário tem o dever de participar destas ações e colaborar para minimizar o crescimento da violência contra a mulher, pois é o órgão competente que julga, dá as medidas de afastamento dos agressores, prende, solta e determina a execução das penas”, salientou.