• 09/06/2022
  • por Resenha Politika

Justiça Eleitoral

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020.

O tribunal julgou um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em outubro do ano passado, o TRE reconheceu que houve abuso de poder e cassou o registro de todos os candidatos e anulou os votos recebidos. Entre os 14 candidatos, sete homens e duas mulheres conseguiram efetivamente serem eleitos.

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