TSE pede que WhatsApp informe se números enviaram mensagens em massa

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o WhatsApp informe se números usados para acesso ao mensageiro também foram responsáveis pelo envio de mensagens em massa. A ordem é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, e faz parte de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas e manipulação política durante a campanha presidencial de 2018.

Quatro empresas e seus respectivos sócios são investigados como parte da ação, com o pedido seguindo o atendimento de uma ordem judicial pelas principais operadoras de telefonia do país. Em outubro, a corregedoria pediu que Vivo, Claro, Oi, TIM e Algar informassem os números pertencentes às companhias suspeitas e, agora, é justamente sobre eles que o WhatsApp também deve entregar informações sobre utilização e envio massivo de mensagens.

Além disso, Fernandes também pede esclarecimentos do mensageiro sobre as medidas que teriam sido tomadas para bloqueio ou banimento dos telefones, uma vez que a utilização de sistemas automatizados para disparo de mensagens fere os termos de uso da plataforma. O pedido de informações é relativo ao período entre 14 de agosto e 28 de outubro de 2018, compreendendo desde a antecipação ao primeiro turno das eleições até o segundo.

A determinação do ministro Fernandes é parte de uma ação de investigação eleitoral aberta pela coligação Brasil Soberano, formada pelos partidos PDT e Avante, contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Antonio Hamilton Martin Mourão. O grupo afirma que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha do candidato vitorioso.