• 30/10/2021
  • por Resenha Politika

Polêmica

Vacinação irregular: MPCE lança nota sobre acordo rejeitado por Safadão

Vacinação irregular: MPCE lança nota sobre acordo rejeitado por Safadão

Como proposta de pagamento de prestação pecuniária pelo caso da vacinação irregular contra a Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu a Wesley Safadão o pagamento de 360 salários mínimos, quantia equivalente a R$ 396 mil. O mesmo valor foi oferecido para a esposa do cantor, Thyane Dantas. Para a produtora Sabrina Tavares, a proposta foi de 25 salários mínimos (R$ 27,5 mil). O acordo foi rejeitado por Wesley Safadão, que argumentou que para um "cidadão comum" o valor seria infinitamente menor".

Nesta sexta-feira, 29, o MPCE lançou nota de esclarecimento sobre o caso. Segundo a instituição, em audiência realizada na manhã de quinta, 28, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), foi oferecida uma proposta de pagamento cuja quantia foi calculada segundo parâmetros legais e estimativa da capacidade econômico-financeira de cada investigado. O valor total (R$ 819,5 mil) deve ser designado para entidade pública ou privada com destinação social.

A nota do MPCE foi divulgada após o cantor lançar um comunicado à imprensa, também na manhã desta sexta-feira, em que diz que não aceitou acordo de quase R$ 1 milhão proposto pela Justiça porque "para um cidadão comum é infinitamente menor o valor".

Leia a nota do Ministério Público do Estado do Ceará na íntegra:

"O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça integrantes do GT-Covid, informa que, na manhã de quinta-feira (28/10), foi realizada audiência com Wesley Oliveira, Thyane Dantas e Sabrina Tavares, todos acompanhados por advogado, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo faz parte de procedimento do MPCE que apura suposto caso de “fura-fila” da campanha de vacinação contra a Covid-19 pelos três suspeitos em Fortaleza no dia 8 de julho de 2021. O MPCE ofereceu a proposta de pagamento de prestação pecuniária de 360 salários mínimos para Wesley, 360 salários mínimos para Thyane e 25 salários mínimos para Sabrina, de forma que o valor total seja designado para entidade pública ou privada com destinação social. Cada quantia foi calculada pelo Ministério Público considerando parâmetros legais e a estimativa da capacidade econômico-financeira de cada investigado. Contudo, a oferta não foi aceita pelos três e, em contraproposta, os investigados ofereceram o pagamento da quantia de 50 salários mínimos, o que também não foi aceito pelo MPCE.

Os fatos que justificaram a proposta do ANPP envolvem não apenas a vacinação de Wesley e Sabrina, mas também a vacinação de Thyane, que sequer estava agendada para aquele dia, porém foi beneficiada pelo desvio de uma das doses da vacina. Acrescente-se ainda que, com o intuito de beneficiar a vacinação do cantor, da esposa e da assessora, o MPCE investiga suposta movimentação de setores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para que funcionários terceirizados pudessem facilitar a vacinação dos investigados. A suspeita de envolvimento de servidores e terceirizados da SMS é apurada no mesmo procedimento e o MPCE vai designar data em novembro para fins de ANPP.

Quanto ao Acordo de Não Persecução Penal, a Lei Processual Penal exige que, para a celebração do acordo, haja confissão circunstanciada dos fatos, de forma que o MPCE não exigiu declaração de culpa dos investigados, mas a própria legislação determina isso no artigo 28-A do Código de Processo Penal. Considerando a natureza pública da investigação, o Ministério Público não aceitou o pedido de sigilo de eventual confissão proposto pelos suspeitos. Por fim, em se tratando de acordo, e considerando que o procedimento investigatório criminal não foi encerrado, as negociações ainda podem ser realizadas. No entanto, até a manhã desta sexta-feira (29/10), a defesa dos três investigados não apresentou nenhuma nova proposta. Caso não haja acordo, o processo seguirá para análise do GT-Covid, que avaliará os próximos passos."

Leia a nota de Wesley Safadão na íntegra:

"Ontem tivemos mais um capítulo da história da vacina, tivemos uma reunião ontem pela manhã, com Ministério Público e infelizmente não chegamos à um acordo por dois motivos:
1- Queriam que eu me declarasse culpado
2 - Queriam que eu pagasse uma quantia equivalente a quase um milhão de reais, sendo que para um cidadão comum é infinitamente menor o valor.
O que saiu na imprensa, é que quando eu soube que esse valor seria para doação para instituições, eu me neguei porque eu não queria fazer doação. Isso é mentira, um grande absurdo.

Não me neguei em nenhum momento a fazer doação até porque eu sempre fiz, e não faço só doação para minha cidade e durante a pandemia foi uma das coisas que eu mais fiz. Faço de coração, com maior prazer, quem me acompanha sabe das minhas ações sociais, durante a pandemia foram doados respiradores, toneladas de alimentos, milhares de famílias que demos suporte!

Quero deixar bem claro, que em nenhum momento furei fila, apenas tomei a vacina em outro lugar pq me orientaram dessa maneira, devido a lotação do meu lugar de origem.

Sempre fui muito transparente com meu público, até demais! Se eu achasse que estava fazendo algo errado, ou cometendo um crime, vocês acham mesmo que eu publicaria?

Claro, que fico muito triste com tudo isso, sei que errei, quem me conhece sabe meu coração e volto a dizer: Jamais faria algo assim se soubesse que era errado.

Peço perdão à população da minha cidade, do meu país, hoje realmente vi que fui mal assessorado sobre me vacinar em outro local, me disseram que não tinha nenhum problema essa mudança e eu acreditei. Realmente fui mal orientado.

Sei que errei e quero ser tratado como um cidadão e não da forma como estão querendo me tratar."

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