Tudo Sobre "corpus"

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia de Corpus Christi

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia de Corpus Christi

  • 28/05/2024
  • Paraíba
Leia mais
Dia de Corpus Christi será feriado em Cajazeiras e Sousa, decidem Tyrone e Zé Aldemir

Dia de Corpus Christi será feriado em Cajazeiras e Sousa, decidem Tyrone e Zé Aldemir

  • 27/05/2024
  • Sertão
Leia mais
Corpus Christi não é feriado em todo o Brasil; confira quais são os direitos do trabalhador

Corpus Christi não é feriado em todo o Brasil; confira quais são os direitos do trabalhador

  • 27/05/2024
  • Brasil
Leia mais
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

  • 17/04/2024
  • Sertão
Leia mais
TJPB concede HC a associados da Acaflor para cultivo e uso de produtos da cannabis

TJPB concede HC a associados da Acaflor para cultivo e uso de produtos da cannabis

  • 06/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Em Catolé do Rocha, mãe que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares

Em Catolé do Rocha, mãe que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares

  • 29/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal

STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal

  • 22/01/2024
  • Brasil
Leia mais
Novo pedido de habeas corpus no STF para livrar Padre Egídio da prisão é negado

Novo pedido de habeas corpus no STF para livrar Padre Egídio da prisão é negado

  • 17/01/2024
  • Brasil
Leia mais
Governo divulga lista com 10 feriados e oito pontos facultativos em 2024

Governo divulga lista com 10 feriados e oito pontos facultativos em 2024

  • 29/12/2023
  • Brasil
Leia mais
Ministro do STJ nega habeas corpus e mantém Padre Egídio preso

Ministro do STJ nega habeas corpus e mantém Padre Egídio preso

  • 28/11/2023
  • Brasil
Leia mais
Justiça mantém prisão preventiva de policial militar acusado de agredir a filha de 11 anos, na PB

Justiça mantém prisão preventiva de policial militar acusado de agredir a filha de 11 anos, na PB

  • 30/10/2023
  • Paraíba
Leia mais
Caso Genivaldo: STF mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF

Caso Genivaldo: STF mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF

  • 22/09/2023
  • Brasil
Leia mais
Pai é condenado a 24 anos de prisão por matar filha asfixiada no Ceará

Pai é condenado a 24 anos de prisão por matar filha asfixiada no Ceará

  • 25/08/2023
  • Brasil
Leia mais
STJ nega habeas corpus a ex-procurador da Câmara de São Mamede

STJ nega habeas corpus a ex-procurador da Câmara de São Mamede

  • 22/08/2023
  • Paraíba
Leia mais
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  • 22/08/2023
  • Brasil
Leia mais
"Farei uso do meu direito ao silêncio", diz Mauro Cid à CPMI do 8/1

"Farei uso do meu direito ao silêncio", diz Mauro Cid à CPMI do 8/1

  • 11/07/2023
  • Brasil
Leia mais