Tudo Sobre "decreto"

Lula deixa assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Lula deixa assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

  • 27/12/2023
  • Brasil
Leia mais
Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023

Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023

  • 26/12/2023
  • Brasil
Leia mais
Prazo final para requerer isenção do IPVA em 2024 vai até 29 de dezembro

Prazo final para requerer isenção do IPVA em 2024 vai até 29 de dezembro

  • 18/12/2023
  • Paraíba
Leia mais
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino

  • 11/12/2023
  • Sertão
Leia mais
Repartições públicas municipais de Cajazeiras terão ponto facultativo nesta sexta-feira, 08

Repartições públicas municipais de Cajazeiras terão ponto facultativo nesta sexta-feira, 08

  • 05/12/2023
  • Sertão
Leia mais
O que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas em Maceió?

O que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas em Maceió?

  • 04/12/2023
  • Brasil
Leia mais
Deputado alerta pescadores sobre início da proibição da pesca de algumas espécies e solicitação do Seguro Defeso

Deputado alerta pescadores sobre início da proibição da pesca de algumas espécies e solicitação do Seguro Defeso

  • 02/12/2023
  • Paraíba
Leia mais
Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio

Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio

  • 28/11/2023
  • Brasil
Leia mais
Ministério Público investiga morte de mulher no Partage Shopping

Ministério Público investiga morte de mulher no Partage Shopping

  • 28/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Prorrogado até abril o prazo para quitação de dívidas rurais

Prorrogado até abril o prazo para quitação de dívidas rurais

  • 28/11/2023
  • Brasil
Leia mais
MPPB emite nota técnica e alerta: "Uso errado de fogos de artifícios pode gerar ação na justiça"

MPPB emite nota técnica e alerta: "Uso errado de fogos de artifícios pode gerar ação na justiça"

  • 27/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Justiça Federal leiloa fazenda de ex-prefeito do Sertão da Paraíba; entenda

Justiça Federal leiloa fazenda de ex-prefeito do Sertão da Paraíba; entenda

  • 21/11/2023
  • Sertão
Leia mais
Em decisão, Ricardo Vital diz que prisão de Padre Egídio foi necessária por riscos de novas fraudes

Em decisão, Ricardo Vital diz que prisão de Padre Egídio foi necessária por riscos de novas fraudes

  • 17/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Governo da Paraíba eleva limite de valor de compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)

Governo da Paraíba eleva limite de valor de compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)

  • 03/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Câmara de Cajazeiras rejeita parecer contrário do TCE e aprova por unanimidade contas da ex-prefeita Denise Albuquerque

Câmara de Cajazeiras rejeita parecer contrário do TCE e aprova por unanimidade contas da ex-prefeita Denise Albuquerque

  • 30/10/2023
  • Sertão
Leia mais
Prefeita de Uiraúna renuncia o próprio salário por 60 dias

Prefeita de Uiraúna renuncia o próprio salário por 60 dias

  • 30/10/2023
  • Sertão
Leia mais