Tudo Sobre "decreto"

Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para...

Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o...

Censo dos Servidores da Prefeitura de Uiraúna começa no próximo dia 12 de Março

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, através da Secretaria de Administração, realizará o Censo dos Servidores Públicos...

Temer recebe nesta quinta governadores, ministros e presidentes de STF, Câmara e Senado para discutir segurança pública

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública no país

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país....

Ministério Público da Paraíba denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito do Município de Piancó (a 390 quilô

PF pede prorrogação de inquérito que investiga Temer

Em pronunciamento, Temer diz que intervenção vai restabelecer a ordem no Rio

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o decreto de 

Governo Federal decreta intervenção militar no Rio e polícias terão comando de um General de Exército

Com a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governador do Pezão na prática perderá todos os seus poderes...

Morre vítima de infarto fulminante chefe de Gabinete da Prefeitura de Monte Horebe

O chefe de gabinete da Prefeitura de Monte Horebe, Faustino Otávio Neto, de 54 anos, morreu vítima de infarto...

Temer calcula ter R$ 30 bi para aprovar Previdência

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do...

AGU recorre de decisão que suspende posse de Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane...

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). 

PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de...

Temer recebe Moreira Franco, Rodrigo Maia e Gilmar Mendes no Alvorada

O presidente Michel Temer se reuniu, no final da manhã deste domingo (17), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral...

Ricardo assina decretos e empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho assinará quatro decretos voltados para regulamentação de serviços e legislações para a...