Tudo Sobre "decretos"

Governo investe em procedimento operacional padrão no sistema penitenciário

Governo da PB qualifica novas OS’s para atuarem na saúde e educação na Paraíba

Câmara pode votar na semana que vem projeto sobre posse e porte de armas

Pregoeiros: FAMUP e AMASP realizam curso de capacitação em Cajazeiras

João Azevêdo lança Patrulha Maria da Penha e entrega viaturas à Ceatur

CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

Veneziano elogia govenadores que, em carta a Bolsonaro, pediram revogação do decreto que amplia porte de armas no País

Prefeitos de Monte Horebe e Junco do Seridó decretam estado de emergência

Um quarto dos estados brasileiros está em calamidade financeira

Governo Bolsonaro anuncia revisão dos atos dos últimos 60 dias do governo Temer

CCJ da ALPB encerra atividade legislativa com quase duas mil matérias apreciadas

Exoneração em massa atinge mais uma prefeitura na PB; prefeito explica contenções e ajustes

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer...

PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de...

Ricardo assina decretos e empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho assinará quatro decretos voltados para regulamentação de serviços e legislações para a...

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a...