Tudo Sobre "direitos"

Deputado alerta pescadores sobre início da proibição da pesca de algumas espécies e solicitação do Seguro Defeso

Deputado alerta pescadores sobre início da proibição da pesca de algumas espécies e solicitação do Seguro Defeso

  • 02/12/2023
  • Paraíba
Leia mais
Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF

  • 30/11/2023
  • Brasil
Leia mais
Posto Avançado do MPT passa a funcionar na sede do MPF em Patos

Posto Avançado do MPT passa a funcionar na sede do MPF em Patos

  • 29/11/2023
  • Sertão
Leia mais
Consumidores têm direito a trocas e devoluções nas compras feitas durante a Black Friday

Consumidores têm direito a trocas e devoluções nas compras feitas durante a Black Friday

  • 29/11/2023
  • Brasil
Leia mais
MPPB emite nota técnica e alerta: "Uso errado de fogos de artifícios pode gerar ação na justiça"

MPPB emite nota técnica e alerta: "Uso errado de fogos de artifícios pode gerar ação na justiça"

  • 27/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7; confira

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7; confira

  • 27/11/2023
  • Brasil
Leia mais
Audiência define realização de curso de gênero, letramento racial e diversidade para PMs

Audiência define realização de curso de gênero, letramento racial e diversidade para PMs

  • 24/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos; entenda

Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos; entenda

  • 23/11/2023
  • Brasil
Leia mais
Tribunal de Justiça julga procedente, em parte, ação contra prefeito paraibano por crime ambiental

Tribunal de Justiça julga procedente, em parte, ação contra prefeito paraibano por crime ambiental

  • 22/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
MPPB requer e Justiça condena Estado a pagar R$ 500 mil ao FDD, por descumprimento de decisão judicial

MPPB requer e Justiça condena Estado a pagar R$ 500 mil ao FDD, por descumprimento de decisão judicial

  • 22/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Justiça Federal leiloa fazenda de ex-prefeito do Sertão da Paraíba; entenda

Justiça Federal leiloa fazenda de ex-prefeito do Sertão da Paraíba; entenda

  • 21/11/2023
  • Sertão
Leia mais
Câmara do TCE manda Prefeitura de Patos rescindir contratos ilegais de Microempresários Individuais

Câmara do TCE manda Prefeitura de Patos rescindir contratos ilegais de Microempresários Individuais

  • 16/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Assembleia aprova projeto que cria o Dia e a Semana Estadual do Jornalista na Paraíba

Assembleia aprova projeto que cria o Dia e a Semana Estadual do Jornalista na Paraíba

  • 14/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

  • 13/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

  • 08/11/2023
  • Paraíba
Leia mais
Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

  • 25/10/2023
  • Brasil
Leia mais

© 2018 Resenha Politika - Gilberto Lira. Todos os direitos reservados. Powered by Avultar. Created by Edu Mesquita